Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas

O ministro Dias Toffoli, do STF, votou na tarde desta quarta-feira (20/09) contra o marco temporal das terras indígenas. Após esclarecer detalhes sobre os motivos de seu voto, ao julgamento foi suspenso para intervalo e retornou com Toffoli complementando a leitura de seu voto. Além de Toffoli, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também votaram contra o marco.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o marco temporal de terras indígenas, consideradas por especialistas uma importante barreira contra o desmatamento.

"O regime jurídico previsto na Constituição de 1988 solapa qualquer dúvida no sentido de que a garantia de permanência dos povos indígenas nas terras tradicionalmente ocupadas é indispensável para a concretização dos direitos fundamentais básicos destes povos", disse Zanin ao proferir seu voto contra o marco temporal.

Representantes dos povos indígenas mobilizaram-se em Brasília para acompanhar o julgamento, em alerta pelo potencial impacto da decisão em suas comunidades.

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