STF volta a suspender julgamento do marco temporal

O julgamento da tese do marco temporal na demarcação das terras indígenas, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), retomado nesta quarta-feira (7/6), foi novamente interrompido após um pedido de vista do ministro André Mendonça. "É necessário mais tempo para analisar, para uma reflexão não só minha, mas de todo o colegiado", disse o ministro.

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Antes, o ministro Alexandre de Moraes seguiu o voto do relator Edson Fachin contra a matéria, formando um placar de 2 a 1. Ele argumenta que a violência obrigou as comunidades a se deslocarem e que o marco temporal não tem respaldo na constituição.

Agora, o julgamento é suspenso por mais 90 dias até que Mendonça devolva o processo à pauta. A análise do tema no plenário da corte começou em junho de 2021, mas havia sido suspenso pelo pedido de vista feito por Moraes. O voto a favor da tese é de Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro (PL).

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