STF precisa mesmo de um código de conduta?

Código de conduta no STF divide ministros e reacende debate sobre controle externo. No Ponto de Vista, apresentado por Marcela Rahal, o doutor em Direito Sidney Stahl analisa o discurso do presidente do Supremo, Edson Fachin, na abertura do ano do Judiciário.

Fachin defendeu a construção de um código de ética interno para o Supremo e anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta. Segundo ele, é preciso “dialogar e construir confiança pública”, reforçando o compromisso ético da Corte.

Stahl explica que há divergência entre ministros. Enquanto Fachin defende um código interno para evitar interferências externas, outros, como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, manifestaram preocupação com a possibilidade de controle externo.

Para o jurista, o debate já revela um problema: “Quando a gente começa a discutir um código de conduta, é porque já existe alguma coisa errada”. Ele afirma que, se os princípios do artigo 37 da Constituição — especialmente o da moralidade — fossem rigorosamente cumpridos, “estaria resolvido o problema”.

📌 Assista à análise completa sobre ética, controle institucional e os limites do Supremo.

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