Pré-sal e a Petrobras

A retirada da Petrobras na obrigatoriedade de exploração do pré-sal foi muito comemorada por setores políticos e empresariais. A justificativa foi que, a ampliação para exploração da bacia em pontos ainda reservados pela estatal atrairia mais investimento para o país.
Não há dúvidas de que o aumento de investimentos é algo positivo para o Brasil, mas o que será feito desses investimentos?
Havia uma enorme expectativa sobre os lucros do petróleo extraído do pré-sal, justamente porque, com a descoberta da bacia, houve um grande debate sobre a contrapartida à sociedade que esta descoberta faria.
Para tanto, foi criando um Fundo Social, que reservaria uma parcela dos recursos do pré-sal, como royalties e participações especiais, destinados à saúde e educação.
Sobre a educação em especial, o último Plano Nacional de Educação teve como uma das metas aprovadas a indicação de aplicação de, no mínimo, 10% do PIB em educação até 2024, sendo parte integrante deste montante os royalties do Fundo Social.
Diante do atuais ataques aos direitos da população, como a PEC 241, todos os possíveis fluxos de investimento do país em setores primordiais estão comprometidos, mas os impactos dessas medidas só poderão ser sentidos de fato daqui um tempo.
A redução de participação da Petrobras na exploração do pré-sal, portanto, fere a soberania e o povo brasileiro em si, uma vez que verá um de seus bens naturais mais preciosos em poder de multinacionais, a redução de frentes de trabalho no setor e ainda uma enorme precarização de diversos serviços públicos, devido a falta de investimento.
Portanto, defender a Petrobras e o Pré-Sal é defender o Brasil!