PORTUGUESE ARMY KOSOVO

“… the task before the international community is to help the people in Kosovo to rebuild their lives and heal the wounds of conflict...”

Kofi Annan

Secretário-Geral das Nações Unidas



Nota Introdutória



No dia 24 de Março de 2016, fez precisamente onze anos do início da intervenção da OTAN no Kosovo. É importante relembrar que esta inter­venção militar foi feita sem o apadrinhamento das Nações Unidas, tornando-se numa das primeiras operações lideradas pelos EUA (esta ainda no âmbito da Aliança Atlântica) à margem do direito internacional e que fazia adivinhar um renovado padrão de actuação do país que actualmente detém o monopólio de intervenção praticamente em qualquer lado no mundo (plenamente confir­mado posteriormente na operação Iraqi Freedom).



Tal como esta intervenção da OTAN levantou fortes críticas por parte da comunidade internacional, também a opção do governo português em enviar militares para o terreno não ficou isento de críticas dos vários quadrantes a nível nacional. Tal oposição viria a intensificar-se com o celeuma do urânio empobrecido, em que o papel dos média portugueses foi fundamental no empolar de uma situação já de si difícil, quer para os muitos militares que na altura se encontravam destacados no Kosovo, quer para os seus familiares em Portugal. Apesar de não constituir razão única, o facto é que esta situação foi indiscutivelmente preponderante na decisão do governo português em retirar as suas forças militares do terreno.



Com o regresso de Portugal ao Kosovo, através do envio de forças militares para aquela problemática zona dos Balcãs (o 2º BI/BLI iniciou a sua missão a 13 de Fevereiro de 2005), penso que é de todo conveniente e oportuno relembrar todo o contexto que levou à intervenção aliada, até porque, passado que foram cerca de seis anos, a situação no terreno está longe de ser considerada plenamente resolvida.



Da mesma forma, também se tem verificado um aumento do empenhamento da União Europeia na questão da Jugoslávia, pois não nos podemos esquecer que para além das modificações na Política Externa e de Segurança Comum introduzidas com a Constituição Europeia (ou melhor dizendo a introduzir caso esta venha a ser ratificada pelos 25 Estados-Membros), a União assumiu um papel de liderança em três missões efectuadas nesta zona do globo:

A primeira missão decorreu na Bósnia e Herzegovina e teve o seu início em 1 de Janeiro de 2003, quando a Missão da Polícia da União Europeia substituiu a Polícia Internacional das Nações Unidas.

A segunda missão, também com início em 2003, ocorreu quando a força da OTAN na Macedónia/FYROM foi substituída, inicialmente, por uma força militar da UE e, posteriormente, por uma missão de polícia da UE.

A terceira missão, e certamente a maior das três, teve início em Dezembro de 2004, altura em que uma força militar da UE (EUFOR), constituída por 8 000 militares, assumiu as funções desempenhadas até então pela SFOR (força militar da OTAN) na Bósnia .