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Pacheco nega 'afronta' do Congresso ao STF

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Pacheco nega 'afronta' do Congresso ao STF

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Estado de Minas

1,524 Views • Oct 05, 2023

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Em meio à tensão entre os poderes, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD) negou que as recentes PECs e propostas de mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) sejam uma 'afronta' ao judiciário. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (5/10), Pacheco ainda defendeu a ideia de mandatos com prazo fixo cargos de ministro do Supremo.

Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/10/03/interna_politica,1571015/pacheco-defende-que-congresso-fixe-mandatos-no-stf.shtml

“Acho que seria bom para o poder Judiciário, para a Suprema Corte do nosso país, seria bom para a sociedade brasileira termos uma limitação do mandato de ministro do Supremo”, disse Pacheco.

Atualmente, a única limitação de mandato para os ministros do STF é que eles precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade, quando se aposentam compulsoriamente. Rosa Weber, por exemplo, completou a idade-limite nessa segunda (2/10), deixando o cargo vago e liberando uma indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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