Operação Mãos Limpas VS Lava Jato

A Operação Mãos Limpas, realizada na Itália, completou 25 anos. Foi uma das maiores operações anticorrupção da Europa e inspirou fortemente a operação Lava Jato.

O próprio juiz Sérgio Moro já declarou ser um entusiasta do método italiano de investigação, mas há muitas diferenças entre as operações: na Itália, quatro ex-primeiros-ministros foram condenados, além de mais de 400 políticos e empresários. Foram pouco mais de dois mil mandados de prisão e mais de 6 mil pessoas investigadas. Além disso, 11 condenados cometeram suicídio, como o presidente da estatal ENI, Gabriele Cagliari e o presidente da petrolífera Montedison. A operação dissipou vários partidos italianos, assim como o grande Democracia Cristã (DC), que governou por 40 anos, e o Partido Socialista (PSI).

Porém, a operação Mani Pulite não conseguiu dissipar com o grande mal que ela combatia: a corrupção. Durante o período de processo, Silvio Berlusconi cresceu neste cenário e se consolidou como um forte nome político, mas assim que chegou ao poder, promoveu a criação de mecanismos mais sofisticados de corrupção. Atualmente, a justiça até consegue identificar corruptos no poder, mas a lei mal chega a atingir os envolvidos.

Já a Lava Jato teve mais de mil procedimentos instaurados, 94 prisões preventivas e 6 em flagrante. São 61 acusações criminais, envolvendo mais de 6 bilhões em pagamento de propinas e mais de 10 bilhões de dinheiro público desviados, que devem ser recuperados. Mas a forma como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal tem conduzido as investigações tem sido alvo de fortes críticas. O próprio juiz Sérgio Moro afirmou, em entrevista à Agência Brasil ano passado que a delação não é o único método de investigação da operação, mas até o momento os agentes federais demonstram dificuldades em apresentar qualquer prova diferente disso para corroborar com as investigações. Além disso, as conduções coercitivas tem sido ministradas de uma forma questionável: elas tem sido aplicadas aos suspeitos mesmo antes de emitir qualquer notificação para dar depoimento - essa prática também tem sido bastante questionada por juristas em todo país.

Foi observado também que o juiz Moro não tem aplicado os mesmos mecanismos de investigação para todos os suspeitos, tendo liberado provas que chegam à justiça para a imprensa, conforme sua vontade, sem nenhum critério legal prévio. Uma prova disso é que a imprensa divulgou ontem o escândalo envolvendo o presidente Michel Temer, mas as provas não foram divulgadas para o público com a mesma celeridade dos telefonemas interceptados de Lula e Dilma.

A avaliação geral é que toda investigação que promete "limpar o país da corrupção" é positiva, mas ela por si só não garante isso. A Itália deixou um legado jurídico para o mundo, mas não conseguiu demonstrar consistência naquilo que buscava, justamente porque o jogo político ainda é o mesmo e, ainda mais quando há forte intervenção da iniciativa privada na política, acabar com a corrupção se torna tarefa árdua.