Obesidade pode ser considerada como uma deficiência

O Tribunal de Justiça da União Europeia, indicou quinta-feira que a obesidade pode ser considerada como uma deficiência se dificultar o desempenho pleno da pessoa no trabalho.

A mais alta instância judicial europeia foi solicitada pela justiça dinamarquesa no seguimento do caso de Karsten Kaltoft, um assistente de creche que alega ter sido despedido há quatro anos por ser obeso.

Karsten Kaltoft pesa mais de 160 kg e tem um Índice de Massa Corporal de 54. As pessoas com um índice acima de 30 são consideradas obesas.

Durante o processo de despedimento foi referida a sua obesidade.

“Espero que a decisão tranquilize as pessoas. Não se pode ser despedido por ser obeso”, disse Kaltoft.

O Tribunal salientou que “embora nenhum princípio geral do direito da União proíba, por si só, as discriminações baseadas na obesidade”, esta condição pode inserir-se no conceito de deficiência “quando, em determinadas circunstâncias, impeça a participação plena e efetiva da pessoa em questão na vida profissional em condições de igualdade com os outros trabalhadores”.