Fachin defende independência e harmonia entre os Poderes

Fachin defende diálogo republicano, harmonia entre Poderes e estabilidade institucional.
Durante a cerimônia de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que nada simboliza melhor a democracia do que o regular funcionamento do Parlamento e a convivência da diversidade política dentro dos limites da Constituição.

Em discurso institucional, Fachin destacou que a pluralidade de posições é a essência da democracia e reafirmou o compromisso do STF e do Poder Judiciário com a independência e a harmonia entre os Poderes, com deferência ao Congresso como legítimo representante das aspirações do povo brasileiro.

🗣️ “Defender a institucionalidade é afirmar que a democracia só se sustenta quando as instituições são estáveis, éticas e previsíveis”, afirmou o ministro.

Fachin afirmou que o STF, o Conselho Nacional de Justiça e o Judiciário estão preparados para os desafios de 2026, citando como prioridades a redução da litigiosidade, o fortalecimento da segurança jurídica por meio do uso de precedentes, a automação da execução fiscal e o enfrentamento da judicialização da saúde.

O presidente do STF também destacou ações voltadas ao julgamento de crimes dolosos contra a vida, com atenção especial aos casos de feminicídio, o enfrentamento da criminalidade organizada, a continuidade do programa Pena Justa e a construção do Mapa Nacional do Crime Organizado.

Ao apresentar dados do tribunal, Fachin informou que o STF encerrou 2025 com o menor acervo processual dos últimos 31 anos, reforçando o compromisso com eficiência e prestação jurisdicional.

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