CPLP adia tema da livre-circulação

Não é para já a entrada em vigor da livre-circulação de pessoas entre os países da CPLP. A proposta foi feita pelos chefes das Diplomacias de Portugal e Cabo Verde, na XXII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que decorreu quinta-feira, em Brasília, mas fica em “banho-maria” enquanto o Brasil promete estudá-la.

O objetivo é a livre circulação e fixação de residência dos cidadãos dos Países de Língua Portuguesa no “espaço CPLP”. O tema tem vindo a ser abordado nos vários encontros entre representantes dos países onde se fala português. Em 2016 a questão foi falada, durante o Fórum de Exportadores da CPLP. A livre circulação ajudaria a quebrar barreiras em termos comerciais.

Sobre a matéria, no extenso comunicado final, um parágrafo para lembrar “que a mobilidade e a circulação no espaço da CPLP” é essencial para “a progressiva construção de uma cidadania” comum deixando nova discussão para outros encontros.

Apesar dos parcos progressos, foi ratificado o Plano Estratégico de Cooperação em Turismo na CPLP (2016-2026). O grupo considerou que o setor “é um importante vetor de desenvolvimento socioeconómico dos países membros” e foi apontado como área prioritária de aprofundamento da cooperação.