Bruxelas pode aplicar multa pesada à Apple

A empresa norte-americana Apple poderá ser obrigada a pagar vários milhares de milhões de euros de impostos na Irlanda, o que a confirmar-se será a maior multa alguma vez imposta a uma empresa.

Após três anos de batalhas judiciais, a Comissão Europeia anuncia esta terça-feira a decisão. Bruxelas acusou a Irlanda, em 2014, de infringir as regras fiscais internacionais ao permitir à Apple a exoneração de impostos de dezenas de milhões de dólares dando como contrapartida a manutenção de empregos no país.

O processo faz parte dos esforços da Comissão Europeia para evitar as manobras de evasão fiscal das maiores empresas do mundo a operar nos países da União como a Apple a Starbucks e Amazon.

Ao anúncio da comissária Margrethe Vestager segue-se o período para notificação que é de duas semanas.

A questão, para os investigadores, é saber como a empresa pagou em impostos menos de 1% das vendas na Europa — muito abaixo dos 12,5% cobrados na Irlanda sobre os lucros das empresas.

A Apple obteve recentemente autorização para avançar com um projeto de expansão na Irlanda, mais precisamente na cidade de Cork, onde está sediada há 30 anos e emprega já mais de 5.000 pessoas. Trata-se da construção de mais um edifício no complexo industrial de Hollyhill que levará à criação de cerca de 1.000 novos postos de trabalho.